Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA LUPA, SEUS SERVIÇOS E PUBLICAÇÕES

Prezado Assinante ou Visitante, agradecemos a preferência e confiança depositadas na Plataforma Lupa. Nosso objetivo é que você possa utilizar nossos produtos e serviços de maneira transparente e ao, mesmo tempo, com qualidade. Para que isto aconteça, elaboramos os seguintes Termos e Condições Gerais de Uso que regem a nossa relação. Por favor leia atenciosamente as cláusulas abaixo e não hesite em entrar em contato por meio do e-mail contato@clubelupa.com.br caso você possua alguma dúvida.

1. INTRODUÇÃO:

1.1. Os Temos e Condições Gerais de Uso da Plataforma Lupa são aplicáveis quando você, Assinante ou Visitante, fornece o seu Consentimento e utiliza o website, aplicativo móvel ou outros serviços online. Estes termos são um contrato legal entre o Assinante ou Visitante e a Plataforma.

2. DEFINIÇÕES:

2.1. Autor(es): refere-se a qualquer autor, criador, de qualquer publicação da Plataforma, seja o autor uma pessoa natural ou uma pessoa natural representante de uma pessoa jurídica.

2.2. Assinante(s): refere-se à pessoa natural que adquiriu um Plano de Assinatura da Plataforma Lupa para utilizar seus produtos e serviços.

2.3. Ciclo de Pagamento: refere-se à periodicidade de Compensação do valor do Plano de Assinatura.

2.4. Compensação: refere-se ao ato de compensar valor a ser quitado, da maneira que for aplicável, da forma de pagamento escolhida pelo Assinante no momento da aquisição de um Plano de Assinatura.

2.5. Consentimento: refere-se à manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Assinante ou Visitante concorda com os termos deste Contrato.

2.6. Conta: refere-se ao registro único e pessoal criado pelo Assinante ou Visitante. A partir do momento da Compensação dos valores do Plano de Assinatura, o Visitante se torna um Assinante e obtém uma Licença de acesso e uso completo de todos os serviços oferecidos pela Plataforma. Ademais, a Conta confere ao Assinante ou Visitante um espaço único e pessoal dentro da Plataforma Lupa em que este terá acesso aos detalhes do seu Plano de Assinatura, Dados de Login, Dados da Conta, Vigência do Plano de Assinatura, Conteúdo do Assinante ou Visistante, acesso ao presente Contrato de Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma Lupa, suas alterações, Novos Contratos e contato da Plataforma Lupa e opção para solicitar o cancelamento deste Contrato.

2.7. Conteúdo do Assinante ou Visitante: refere-se aos conteúdos de autoria do Assinante ou Visitante e disponibilizados por sua própria vontade nos fóruns, campos de mensagem, biblioteca e outros espaços oferecidos pela Plataforma Lupa para a disposição ou exibição deste conteúdo.

2.8. Contrato: refere-se ao presente Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma, ou seja, o presente documento.

2.9. Dados de Login: refere-se ao nome de Assinante ou Visitante (login) e senha escolhida pelo Assinante ou Visitante.

2.10. ado(s) Pessoal(is): refere-se à informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

2.11. ado(s) Pessoal(is) Sensível(is): refere-se à informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, podendo ser dado que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural ou qualquer outro dado que o Assinante ou Visitante não gostaria de ter revelado.

2.12. Informações Confidenciais: refere-se a todas e quaisquer informações, orais ou escritas, de natureza técnica, operacional, comercial ou jurídica, inclusive, know-how, desenhos, especificações, bancos de dados, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, projetos, plantas, invenções, segredos industriais, programas de computador, páginas eletrônicas, planos de negócios, estratégias de negócios, conceitos de produtos e de serviços, técnicas, documentos e contratos de qualquer espécie, estudos, pareceres, pesquisas diversas, entre outras informações sigilosas e documentos sigilosos, pertinentes às operações, atividades, estratégias, produtos, serviços e tecnologias das atividades profissionais e comerciais da Plataforma.

2.13. Licença: refere-se à espécie de permissão concedida por este Contrato ao Assinante ou Visitante que forneceu o seu Consentimento aos presentes Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma.

2.14. Mineração de Dados: refere-se ao ato de utilizar qualquer processo não autorizado ou software que intercepte, colete ou leia informação gerada ou armazenada pela Plataforma.

2.15. Novo(s) Contrato(s): refere-se às versões alteradas ou atualizadas pela Plataforma deste Contrato.

2.16. Outro(s) Website(s): refere-se aos websites de terceiros, inclusive aqueles com links de redirecionamento na Plataforma.

2.17. Plano de Assinatura: refere-se às propostas de serviço oferecidas pela Plataforma para que o Visitante, que possui acesso limitado, possa adquirir a licença para acessar e usar, por completo, todos os serviços oferecidos pela Plataforma.

2.18. Plataforma: refere-se à Plataforma Lupa, conjuntamente ou individualmente em determinadas situações, ao endereço eletrônico ou sítio eletrônico, aplicativo móvel ou outros serviços online relacionados ao https://www.fernandapaludo.com.br e seus subdomínios, bem como a todas as funcionalidades e componentes de cada uma das situações acima citadas, sejam elas utilizadas em um computador ou dispositivo móvel.

2.19. Reembolso(s): refere-se o valor ressarcido ao Assinante que, por motivo alheio à sua vontade, foi obrigado a descontinuar o uso dos serviços oferecidos pela Plataforma ou ao Assinante que exerceu o seu direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

2.20. Renovação: refere-se à Compensação dos valores do Plano de Assinatura escolhido pelo Assinante no mês seguinte do término da vigência do Plano de Assinatura já contratado, operando a contratação de um novo Plano de Assinatura para o período seguinte, seja ele um Plano Anual ou Semestral.

2.21. Visitante(s): refere-se à pessoa natural que não adquiriu um Plano de Assinatura da Plataforma, mas acessou(aram) a Plataforma.

3. LICENCIAMENTO DE USO DA PLATAFORMA:

3.1. O uso da Plataforma é licenciado a você, Assinante ou Visitante. Se você fornecer o seu Consentimento e obedecer aos termos deste Contrato, a Plataforma concederá a você uma licença não exclusiva, por prazo determinado, não sublicenciável, onerosa (para os Assinantes) ou gratuita (para os Visitantes), limitada, revogável, no Brasil e no exterior, para uso da Plataforma, obedecidas as “Limitações de Licença”, estabelecidas na Cláusula 4 e seguintes deste Contrato.

3.2. Caso você, Assinante ou Visitante, não concorde e não consinta com os termos deste Contrato, você não terá a permissão para usar ou acessar a Plataforma, por tal motivo, pedimos que leia com atenção antes de prosseguir com o seu cadastro/uso na/da Plataforma.

4. LIMITAÇÕES DA LICENÇA:

4.1. Você, Assinante ou Visitante, concorda que a Plataforma poderá suspender ou revogar por completo ou em parte a sua licença de uso da Plataforma, componentes e/ou funcionalidades individuais da mesma, caso você viole ou ajude outros a violar as condições de licenciamento dispostas neste Contrato ou a legislação aplicável.

4.2. Você, Assinante ou Visitante concorda que não violará, por meio próprio ou por terceiros, parcialmente ou totalmente, em nenhuma circunstância, os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados à Plataforma, sendo vedada(o) a(o):

4.3. Criação de Obra(s) derivada(s): não copiar ou reproduzir ou autorizar a cópia ou reprodução, no todo ou em parte, distribuir, traduzir, realizar engenharia reversa, efetuar derivação de código-fonte, modificar, desmontar, descompilar, criar obras derivadas ou baseadas na Plataforma ou a ela relacionadas, por meio próprio ou por terceiros.

4.4. Uso(s) Comercial(is): não explorar, parcial ou totalmente, a Plataforma com qualquer propósito comercial que não tenha sido expressamente autorizado pela própria Plataforma incluindo, mas não se limitando a: (i) comunicar ou facilitar (via texto, áudio, vídeo ou outra forma de comunicação atual ou que venha a existir no futuro) qualquer propaganda comercial, solicitação ou oferta por meio de ou dentro da Plataforma; (ii) produzir, usar, distribuir, vender ou colocar à venda, no todo ou em parte, por meio próprio ou por terceiros, os serviços oferecidos na Plataforma. Para maiores informações sobre como obter a autorização necessária, favor entrar em contato enviando um e-mail para o endereço contato@fernandapaludo.com.br

4.5. Mineração de Dados: não usar qualquer processo não autorizado ou software que intercepte, colete, leia ou “minere” informação gerada ou armazenada pela Plataforma.

4.6. Perturbação/Assédio: realizar qualquer conduta que tenha por objetivo perturbar ou prejudicar a experiência de outros Assinantes ou Visitantes da Plataforma, violando qualquer lei ou regulamentação aplicável.